Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Assinante
Fernanda Mesquita
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Parauapebas Pa
0
seguidor
0
seguindo
Seguir
Verificações
Fernanda Mesquita
OAB 33.965/PA
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Janeiro de 2026
Principais áreas de atuação
Direito de Família
,
25%
Direito Penal
,
20%
Direito Civil
,
20%
Direito do Trabalho
,
20%
Direito do Consumidor
,
15%
Ver mais
Recomendações
(
3
)
Natalia Cola de Paula
Artigo ·
há 5 anos
Nulidade no reconhecimento de pessoas e coisas - artigo 226 do CPP.
I - Introdução: O reconhecimento de pessoas ou coisas é um procedimento formal que está previsto no artigo 226 do Código de Processo Penal e visa a auxiliar na busca da verdade real durante a...
24
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 5 anos
Taxa de fruição ou ocupação só pode ser cobrada quando há inadimplência do comprador
A taxa de fruição, conhecida também como taxa de ocupação, é uma penalidade aplicada a quem adquiriu um imóvel e, não conseguindo pagá-lo, acaba tendo o contrato rescindido. Essa taxa, que é como se...
20
4
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 3 anos
A decisão do STJ sobre o registro da alienação fiduciária que não precisa ser feito
Em dezembro de 2023, o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma notícia afirmando que a falta de registro do contrato de venda de um imóvel, com alienação fiduciária, não é motivo para...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
2
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta